Parceria para Governo Aberto e Relações Internacionais oportunidades e desafios

Dissertação de mestrado UNESP/UNICAMP/PUC-SP, Programa San Tiago Dantas 2014

Este trabalho propõe uma investigação para identificar oportunidades e desafios da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP) sob a perspectiva das Relações Internacionais. Ao analisar o conceito do governo aberto, busca-se compreender como ele materializa-se no caso da OGP. Para tanto, estudou-se o contexto da sua criação na conjunção internacional vigente, qual a sua importância nessa conjuntura e qual a contribuição do estudo sobre governo aberto para as relações internacionais, assim como a participação do Brasil desde a sua constituição, comparando-a com a atuação mexicana – outro pioneiro na criação da Parceria. A pesquisa partiu da consideração de que os Estados nacionais foram obrigados a reorganizarem-se em função das mudanças advindas da globalização, da interdependência e das inovações tecnológicas nos meios de comunicação, com o que o discurso positivo sobre a instituição de um governo aberto – que tem como base a democracia, o uso de novas tecnologias e a participação cidadã – passou a atrair governos e instituições. Os governos que aderiram à OGP podem ter vislumbrado a possibilidade de mostrar resultados de maneira mais ágil, possivelmente com a ajuda de organizações não governamentais, por meio do que se chamou de participação cidadã. A pesquisa também procurou verificar em que medida a OGP pode ser vista como uma iniciativa promovida pelo governo dos Estados Unidos para explorar o exercício do soft power. No que diz respeito à transparência e ao controle social, a OGP pode servir para legitimar ações governamentais perante a sociedade. As hipóteses suscitadas puderam ser analisadas por ocasião das análises feitas com base nas fontes primárias, secundárias e nas discussões apresentadas pelos diferentes autores, como os documentos disponibilizados pelos governos