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Direito constitucional (Topical Term)
Usado para/ver:
- Constitucionalismo social
- Constitutional limitations
- Law, Constitutional
- Limitação constitucional
- Limitations, Constitutional
Ver também:
- Cabeçalho mais específico: Amparo (Mandado de segurança)
- Cabeçalho mais específico: Câmaras legislativas
- Cabeçalho mais específico: Cláusulas (Direito)
- Cabeçalho mais específico: Competência de celebrar tratados
- Cabeçalho mais específico: Competência legislativa exclusiva e concorrente
- Cabeçalho mais específico: Competência tributária
- Cabeçalho mais específico: Controle civil do poder militar
- Cabeçalho mais específico: Controle da constitucionalidade
- Cabeçalho mais específico: Delegação de poderes
- Cabeçalho mais específico: Emendas constitucionais
- Cabeçalho mais específico: Direito eleitoral
- Cabeçalho mais específico: Direitos adquiridos
- Cabeçalho mais específico: Direitos fundamentais
- Cabeçalho mais específico: Domínio público
- Cabeçalho mais específico: Estado de direito
- Cabeçalho mais específico: Governo representativo e representação
- Cabeçalho mais específico: Habeas-corpus
- Cabeçalho mais específico: Incompatibilidade de cargos e mandatos
- Cabeçalho mais específico: Leis Retroatividade
- Cabeçalho mais específico: Mandado de injunção
- Cabeçalho mais específico: Poder constituinte
- Cabeçalho mais específico: Poder de polícia
- Cabeçalho mais específico: Poder judiciário
- Cabeçalho mais específico: Poder legislativo
- Cabeçalho mais específico: Povo (Direito constitucional)
- Cabeçalho mais específico: Privilégios e imunidades
- Cabeçalho mais específico: Referendum
- Cabeçalho mais específico: Representação proporcional
- Cabeçalho mais específico: República
- Cabeçalho mais específico: Responsabilidade do Estado
- Cabeçalho mais específico: Revisão judicial
- Cabeçalho mais específico: Separação de poderes
- Cabeçalho mais específico: Soberania
- Cabeçalho mais específico: Veto
- Cabeçalho mais amplo: Direito público
- Constituições
- Direito administrativo
- Federalismo
- Cidadania
- Cabeçalho mais específico: Juízes Decisões Retroatividade
LCSH
Usado para obras que tratam de coleções de textos de Constituições ou a Constituição de "até" 03 países, estado, etc., usado, também, para Emendas constitucionais de uma determinada Constituição e ainda, para Constituições comentadas. Quando a obra tratar de Constituições e/ou Constituições comentadas, atribuir um segundo cabeçalho: [Local. [Constituição]]. Para Emendas Constitucionais comentadas em geral ou de uma determinada Constituição, atribuir sempre 02 cabeçalhos: [Local. [Constituição] (Emendas)] e Direito constitucional - Emendas - [Local]. Para coleções de textos de Constituições de mais de 03 países, usar Constituições.
